A Pandemia da COVID-19 atinge a sociedade brasileira no meio de uma crise profunda: o mapa da fome voltou a crescer e a cada ano se acentuam as desigualdades sociais e econômicas. Enfrentamos um avanço do conservadorismo em todas as esferas de poder, ameaças constantes a direitos conquistados, alguns já consolidados e outros em consolidação. Neste cenário, o poder corrosivo da pandemia nos serviços de saúde sexual e reprodutiva toma sua forma mais perversa.
Os povos originários, a população negra, assim como os povos ribeirinhos, de florestas e das periferias das grandes e médias cidades, não estão nas localidades onde existem os serviços e equipamentos sociais e públicos. O racismo institucional define quem morre e quem vive durante a pandemia, ainda mais quando se sobrepõe e interage com o cenário de violência policial e discriminação que a população negra já vivencia no Brasil e no mundo.
Dados e informações públicas, do período entre julho e agosto, mostram que a COVID-19 foi a maior causa de mortes no mundo: mais de 600 mil, superando malária e homicídio, por exemplo. O número de pessoas infectadas aproxima-se dos 18 milhões.
Dessas, o Brasil já é responsável por mais de 2,5 milhões, com a marca de quase 100 mil óbitos.
Mulheres e meninas são as que mais sofrem o impacto do isolamento e distanciamento social. Há relatos de aumento entre 30% e 50% dos casos registrados de violência doméstica e de retardo na procura dos serviços, por medo da contaminação. A reorganização da rede de atendimento, por medida de proteção ao contágio, tem como resultado uma situação de extrema vulnerabilidade para as vítimas.
Na Saúde, serviços, leitos e mesmo maternidades inteiras, incluindo os serviços de atenção ao aborto legal, têm sido reservados para atender pacientes com COVID-19.
Essas medidas provocam, direta e indiretamente, o aumento da mortalidade materna já verificado por cientistas brasileiras. Gestantes têm chegado em estado grave aos serviços de atenção ao parto deparando-se, além de tudo, com um déficit significativo de profissionais, pois o pessoal está sendo remanejado para atender doentes com a COVID-19 e dar atenção aos casos de saúde mental, pelo aprofundamento de processos depressivos e síndrome de pânico.
Em paralelo, e agravando este caos, veio a suspensão, pelo Ministério da Saúde, de uma Nota Técnica na qual especialistas orientavam sobre a importância de preservar as ações e políticas de atenção e proteção à saúde sexual e reprodutiva, consideradas pela OMS serviços essenciais durante a pandemia.
Diante desse cenário, se fazem urgentes novas formas e canais de comunicação e de expressão de afeto, que possam garantir informação segura. Há alguns anos nós, um grupo de organizações e coletivos feministas, nos organizamos em defesa da vida das mulheres e pessoas com útero, reafirmando a importância da garantia dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva, fundamentais para superar desigualdades e garantir vida digna às pessoas.
Em 2018 ajudamos a construir o Festival pela Vida das Mulheres, em Brasília, à época da Audiência Pública sobre a ADPF 442 (ação que defende a descriminalização do aborto). Foram três dias de programação contínua, com oficinas, debates a artes. Materiais diversos com informação sobre direitos sexuais e reprodutivos foram produzidos e disseminados através de nossos canais de comunicação e por meio de intensa mobilização política no campo feminista desde então.
Neste momento de crise humanitária nos reunimos novamente, desta vez para colocar no mundo o boletim “Futuro do Cuidado – Justiça Reprodutiva em Tempos de Covid-19”. A publicação será bimestral e tem o objetivo alcançar feministas, profissionais de saúde e do direito, e pessoas defensoras dos Direitos Humanos com informação qualificada, esperando contribuir para enriquecer sua ação transformadora diante da crise.
Este é um espaço colaborativo que se propõe a cumprir um papel diante da política anti direitos sexuais e reprodutivos do governo: o de informar, promover o acesso à saúde e estimular a luta feminista pela justiça reprodutiva.
